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Política de Proteção de Dados da ACN Europe

A ACN zela pela privacidade dos seus Representantes Independentes e dos seus clientes. Fornecemos-lhe produtos e serviços de elevada qualidade e fazemo-lo com total empenho na salvaguarda da sua privacidade.

Objeto e âmbito de aplicação da presente Política de Proteção de Dados

A presente Política de Proteção de Dados da ACN Europe (“Política de Proteção de Dados”) foi publicada pela ACN Europe B.V., é válida tanto para a ACN Europe B.V. como para as suas afiliadas europeias (coletivamente “ACN”, “Nós” ou “Nos”) e descreve as práticas de processamento de dados executadas pela ACN. A ACN procede ao tratamento de dados pessoais em conformidade com os requisitos da Diretiva de Proteção de Dados da União Europeia e as leis de proteção de dados, outras leis e regulamentos aplicáveis dos países onde fornecemos produtos e serviços. A presente Política de Proteção de Dados aplica-se a dados pessoais tal como definido na Diretiva de Proteção de Dados e legislações nacionais de proteção de dados (“Dados Pessoais”) e a outra informação que forneça à ACN. Se for uma empresa, os dados sobre a sua empresa não são considerados Dados Pessoais. A presente Política de Proteção de Dados descreve como recolhemos e processamos a informação que Nos forneceu, o seu direito de limitar o nosso processamento da sua informação e o seu direito de aceder a, retificar e eliminar a sua informação por Nós mantida. Os termos e condições de produtos e serviços ACN específicos contêm informações adicionais sobre como utilizamos a sua informação no tocante a esses produtos e serviços e devem ser lidos em conjunto com esta Política de Proteção de Dados.

O seu consentimento quanto à utilização de Dados Pessoais

Só utilizamos os seus Dados Pessoais mediante o seu consentimento. Pode recusar ou retirar o seu consentimento quanto ao processamento dos seus Dados Pessoais pela ACN. O fornecimento de certos Dados Pessoais é obrigatório para que lhe possamos fornecer produtos e serviços ou cumprir com as nossas obrigações legais. A sua recusa ou retirada de consentimento quanto à utilização destes Dados Pessoais pode fazer com que a ACN deixe de lhe poder fornecer os produtos e serviços que tenha solicitado. Outros Dados Pessoais não são necessários para que lhe possamos fornecer produtos e serviços mas são utilizados por Nós para melhorarmos o serviço ou para efeitos de marketing, comunicações e outros fins. Não é obrigado/a a consentir esta utilização dos seus Dados Pessoais. Informá-lo/a-emos sobre os Dados Pessoais que são de fornecimento obrigatório e os Dados Pessoais que são de fornecimento facultativo. Ao utilizar os websites da ACN, está a consentir a recolha de certa informação. Ver Como é que recolhemos informação?, em baixo.

Que informação recolhemos?

Os Dados Pessoais e outras informações que processamos dependem da relação que estabelece com a ACN. Entre os Dados Pessoais e outras informações que podemos recolher encontram-se:

• Nome
• Dados da empresa
• Endereço residencial e comercial
• Data de nascimento
• Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
• Número de telefone
• Endereços IP e MAC e informação do navegador de Internet
• Endereço de e-mail
• Dados bancários, dados de cartão de crédito, dados de cartão de débito e outra informação necessária ao processamento dos seus pagamentos ou de pagamentos a si
• Informação demográfica como profissão, passatempos, habilitações literárias, sexo, etnia e nível de rendimento (o fornecimento deste tipo de informação é sempre facultativo)
• Outra informação que o/a identifique

Utilização de cookies

Os cookies constituem pequenos ficheiros de texto que são enviados ao seu computador para que os nossos websites possam memorizar as definições e informação que introduziu. Assim, não tem de voltar a introduzir essas informações quando revisita a página ou quando visita uma nova página no mesmo website. Também utilizamos os cookies para medir a forma como usa os nossos websites e assegurar que estes vão ao encontro das suas necessidades. Pode controlar a aceitação ou não aceitação de cookies pelo seu computador; todavia, a não aceitação de cookies pode afetar a sua experiência nos nossos websites. Para mais informações sobre cookies, consulte o website www.allaboutcookies.org.

Como é que recolhemos informação?

Recolhemos Dados Pessoais e outra informação sua de diversas formas, incluindo:

• dane osobowe podawane przez Państwa na naszych stronach internetowych;
• wykorzystywanie „ciasteczek" (cookies);
• zamówienia na usługi i produkty składane online lub w wersji papierowej;
• wysłane do nas formularze “Umowy z Niezależnym Przedstawicielem”;
• komunikacja poprzez email, telefon, faks, chat i inne; oraz
• dostarczanie danych osobowych przez partnerów ACN;

ACN nigdy nie kontaktuje się z Państwem w celu uzyskania informacji takich jak numer karty kredytowej, numer konta bankowego, hasło lub PIN. Radzimy nie otwierać ani nie odpowiadać na wiadomości email, w których wymagane są takie informacje oraz prosimy powiadomić ACN o fakcie otrzymania takiej wiadomości.

Jak wykorzystujemy Dane Osobowe?

ACN wykorzystuje Dane Osobowe do kilku celów, w tym:

• envio de Dados Pessoais à ACN efetuado por si através dos nossos websites;
• utilização de cookies;
• envio de pedidos em formato papel ou eletrónico para a solicitação de produtos e serviços ACN;
• envio de Contratos de Representante Independente;
• quando comunica connosco ou Nós comunicamos consigo por e-mail, telefone, fax, chat ou outro meio; e
• fornecimento dos seus Dados Pessoais à ACN efetuado pelos parceiros comerciais da ACN.

A ACN não o/a contacta por telefone ou e-mail para solicitar informação sensível, como números de cartões de crédito, números de contas bancárias, senhas ou códigos PIN. Recomendamos que não abra nem responda a e-mails que solicitem este tipo de informação e que contacte a ACN caso receba um pedido dessa natureza.

Como é que utilizamos os seus Dados Pessoais?

A ACN processa Dados Pessoais para fins diversos, incluindo:

• para validar, processar e gerir os seus pedidos de produtos e serviços ACN;
• para garantir que o processo de solicitação de produtos e serviços é seguro e efetuar verificações de crédito relacionadas com a sua compra ou uso de produtos e serviços ACN;
• para manter a nossa relação comercial consigo, que inclui o fornecimento de faturação e apoio ao cliente;
• para analisar, compreender e responder às suas necessidades a nível de serviços;
• para melhorar os produtos e serviços que lhe disponibilizamos e criar novos produtos e serviços;
• para identificar produtos e serviços disponibilizados por outras empresas que lhe possam interessar;
• para cumprir com as nossas obrigações legais e regulamentares e proteger os nossos interesses legais e financeiros (o que inclui prevenção e deteção de fraude);
• para prestação de serviços aos nossos Representantes Independentes e cumprimento das nossas obrigações contratuais para com os Representantes Independentes;
• para simplificar operações de finanças, contabilidade e administrativas;
• para lhe enviar comunicações comerciais e de marketing acerca de produtos e serviços da ACN e de parceiros comerciais da ACN que lhe possam interessar.

Podemos divulgar os seus Dados Pessoais a autoridades governamentais em resposta a pedidos específicos dessas autoridades ou como parte de relatórios estatísticos e analíticos.

Durante quanto tempo guardamos os seus Dados Pessoais?

A ACN guarda os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário ao fim para o qual os Dados Pessoais foram inicialmente recolhidos. Em determinados casos, poderemos ter de guardar os seus Dados Pessoais por um período mínimo para cumprirmos com certas exigências legais. Não guardamos os seus Dados Pessoais para além do tempo permitido por lei.

Onde e como é que armazenamos os seus Dados Pessoais?

Os seus Dados Pessoais são armazenados pela ACN em servidores informáticos seguros, situados nos Países Baixos, na Polónia e/ou na Suécia. Alguns Dados Pessoais são transferidos à nossa empresa-mãe e a afiliadas da ACN localizadas fora da União Europeia, incluindo os Estados Unidos. Ver Transferência de Dados Pessoais a terceiros, em baixo. Todos os Dados Pessoais são armazenados de acordo com os padrões de segurança da indústria. Ver Segurança, em baixo.

Websites de terceiros

Os websites ACN contêm ligações para websites de terceiros que pertencem a ou são operados por parceiros comerciais da ACN ou outras empresas. Se clicar nessas ligações, abandonará os websites da ACN. A presente Política de Proteção de Dados não se aplica a websites de terceiros. Deverá ler as políticas de privacidade desses websites.

Transferência de Dados Pessoais a terceiros

A ACN pode transferir os seus Dados Pessoais a terceiros conforme permitido pela presente Política de Dados Pessoais e lei aplicável. A ACN transfere Dados Pessoais a terceiros apenas quando a terceira parte (a) dê garantias satisfatórias de que procederá à proteção de Dados Pessoais em linha com a presente Política de Proteção de Dados; ou (b) tenha assinado um acordo com a ACN sobre a transferência de Dados Pessoais que esteja em conformidade com a Diretiva de Proteção de Dados; ou (c) se situe na União Europeia ou outro país obrigado a fornecer proteção adequada a Dados Pessoais segundo a Diretiva de Proteção de Dados; ou (d) esteja certificada pelo Programa de Porto Seguro do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Programa de Porto Seguro confirma que as políticas de proteção de dados da empresa certificada respeitam os princípios da Diretiva de Proteção de Dados.

A ACN pode transferir os seus Dados Pessoais a membros do Grupo ACN localizados fora da União Europeia, incluindo os Estados Unidos. A nossa empresa-mãe, a ACN, Inc., encontra-se registada no Programa de Porto Seguro. A cópia do registo da ACN pode ser obtida em www.export.gov/safeharbor.

Segurança

A ACN tem implementadas medidas tecnológicas e organizacionais que visam proteger os seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado ou indevido durante a recolha dos mesmos e a sua conservação em nossa posse. A informação sensível (como sexo, etnia e dados financeiros) está sujeita a medidas de segurança reforçadas. Deve igualmente adotar medidas que visem a salvaguarda dos seus Dados Pessoais, como: manter os seus nome de utilizador e senha confidenciais, encerrar devidamente as suas sessões ao sair de websites ACN, fechar os navegadores de Internet ao concluir as suas atividades em linha e não fornecer os seus Dados Pessoais a pessoas que não conheça.

Podemos comunicar consigo e vice-versa por e-mail ou chat e estas comunicações podem, por vezes, conter Informações Pessoais. Embora seja ilegal intercetar ou divulgar o conteúdo de e-mails e chats, estas comunicações não são seguras. Desaconselhamos o envio de informação sensível, como dados financeiros, por e-mail ou chat. Nunca lhe pediremos que forneça esse tipo de informação por esses meios.

O seu direito de aceder aos seus Dados Pessoais

Tem o direito de aceder aos seus Dados Pessoais, retificar os seus Dados Pessoais quando a informação que possuamos esteja incorreta e, em alguns casos, eliminar os seus Dados Pessoais. Pode obter cópia de ou retificar ou solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, contactando o nosso responsável em matéria de proteção de dados (Privacy Officer) pelo e-mail euprivacyofficer@acneuro.com ou escrevendo a:

ACN Europe B.V.
Privacy Officer
Thomas R. Malthusstraat 1-3
1066 JR Amesterdão
Países Baixos

Podemos impor restrições razoáveis aos pedidos de acesso a ou retificação dos seus Dados Pessoais e podemos cobrar-lhe uma taxa razoável, conforme permitido por lei, pelo fornecimento dos seus Dados Pessoais. Se solicitar a eliminação dos seus dados, podemos deixar de lhe poder fornecer produtos e serviços. Estamos autorizados a guardar certos dos seus Dados Pessoais para responder às nossas necessidades legais, financeiras, de auditoria e comerciais, mesmo que solicite a sua eliminação.

Limitação de Responsabilidade

Ao tratar os seus Dados Pessoais, a ACN envida esforços razoáveis para cumprir o disposto na presente Política de Proteção de Dados e lei aplicável. A ACN não será responsável por danos diretos ou indiretos que possam resultar do incumprimento da presente Política de Proteção de Dados, salvo disposição em contrário na lei aplicável.

Alterações à Política de Proteção de Dados

A ACN pode alterar a presente Política de Proteção de Dados a qualquer momento sem aviso prévio. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nos websites da ACN.

Versão 5.0
Data de publicação: 30 de junho de 2014

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